A Missão Evangélica Caiuá atua na área de prestação de serviço e ações complementares na área de atenção à saúde, visando o atingimento dos objetivos específicos estabelecidos pela Secretaria Especial e Saúde Indígena (SESAI) em consonância com a política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e as especificidades sócio-culturais dos povos indígenas , no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) através de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desde o ano 2000. Atualmente a entidade é responsável pela gestão de 09 (nove) convênios nos estados de Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima. Toda a gestão de recursos destinados a Saúde Especial indígena é feita através da plataforma do governo federal, SICONV, assim como toda prestação de contas e devolução de recursos. Estes recursos são voltados para pagamento de salários de profissionais contratados para prestar serviço na área de saúde nas unidades básicas e Casas de Atendimento Indígenas (CASAI) da Secretária Especial de Saúde Indígena, promoção e apoio a ações de educação permanente, controle social e práticas integrativas.

Abaixo segue relação de convênios sob gestão da Missão Evangélica Caiuá:

Convênio Nº 882477/2019, No Processo: 25000226140201874, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ nº 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁR EA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS-PNASPI E AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENASASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 17.429.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019- R$ 12.200.552,00; 2020-R$ 5.228.808,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800028, Valor: R$ 3.485.872,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/2019.

Convênio N° 882478/2019, No Processo: 25000226127201815,
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ n° 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS – PNASPI E AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA – SASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 27.404.826,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 19.183.378,00; 2020 R$ 8.221.448,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800027, Valor: R$ 5.480.965,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/2019.

Convênio Nº 882479/2019, Nº Processo: 25000226145201805,
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ nº 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS-PNASPI E AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA – SASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 16.174.142,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$11.320.899,00; 2020 – R$ 4.853.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NES00026, Valor: R$ 3.234.828,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/2019.

Convênio Nº 882480/2019, Nº Processo: 25000226142201863, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ nº 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONANCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS-PNASPIE AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA- SASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 18.636.281,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2019 – R$ 13.045.396,00; 2020 – R$ 5.590.885,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NES00025, Valor: R$ 3.727.256,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/2019.

Convênio N° 882481/2019, Nº Processo: 25000226144201852, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ nº 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONANCIA COM A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS-PNASPIE AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA – SASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 42.110.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 29.477.663,00; 2020 – R$ 12.633.285,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NES00024, Valor: R$ 8.422.189,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/2019.

Convênio N° 882482/2019, Nº Processo: 25000226138201803, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ nº 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS-PNASPI E AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA – SASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 23.962.717,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 16.773.901,00; 2020 – R$ 7.188.816,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800023, Valor: R$ 4.792.543,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/2019,

Convênio Nº 882483/2019, Nº Processo: 25000226130201839, Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ nº 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS – PNASPI E AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA – SASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 49.648.043,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019- R$ 34.753.629,00; 2020 R$ 14.894.414,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800022, Valor: R$ 9.929.608,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/2019.

Convênio N° 882484/2019, Nº Processo: 25000226133201872, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ nº 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS-PNASPI E AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA- SASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 20.150.661,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 14.105.462,00; 2020 – R$ 6.045.199,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800021, Valor: R$ 4.030.132,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/2019.

Convênio Nº 882485/2019, Nº Processo: 25000226124201881, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA CNPJ nº 03747268000180, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS-PNASPI E AS ESPECIFICIDADES SÓCIO-CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA – SASISUS (CHAMADA PÚBLICA 11/2018), Valor Total: R$ 46.480.784,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 32.536.548,00; 2020-R$ 13.944.236,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800020, Valor: R$ 9.296.156,00, PTRES: 109694, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504305, Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020, Data de Assinatura: 17/01/201.

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